TERMOS DE USO

Termos de Uso

Ao acessar este site, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso.

1. Objetivo do site

Este site possui finalidade exclusivamente informativa e comercial, apresentando os serviços prestados pelo Grupo Marca.

2. Uso das informações

Todo o conteúdo disponível neste site é protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução parcial ou total sem autorização prévia.

3. Responsabilidade do usuário

O usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras;

  • utilizar o site de forma ética;

  • não praticar atos que prejudiquem seu funcionamento.

4. Limitação de responsabilidade

Embora busquemos manter as informações atualizadas, não garantimos que todos os conteúdos permaneçam permanentemente livres de erros.

5. Links externos

Este site poderá conter links para terceiros.

O Grupo Marca não se responsabiliza pelas políticas ou conteúdos desses sites.

6. Alterações

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão publicada nesta página será considerada a vigente.

7. Legislação

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pela:

  • Constituição Federal;

  • Código Civil;

  • Marco Civil da Internet;

  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).